Saiba quais são os produtos que vão baratear primeiro com acordo Mercosul-UE

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), incluiu o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia na pauta de votação na próxima quarta-feira, 4, sob relatoria de Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura. Se for aprovado no colegiado, seguirá para o plenário da Casa, última etapa antes de sua ratificação no Brasil, já que a Câmara dos Deputados já deu aval ao texto.

Vencidas essas eases, caberá à Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia presidido pela alemã Ursula von der Leyen, uma ferrenha defensora do acordo, decidir se aciona a vigência provisória da maior zona de livre-comércio do mundo, mesmo sem a conclusão do trâmite no Parlamento Europeu. O Uruguai e a Argentina já ratificaram o documento.

Assessores do Senado brasileiro mapearam os principais produtos importados da Europa que ficariam mais baratos nos países do Mercosul com o mecanismo que coloca o acordo provisoriamente em vigor. “Num momento em que se fala tanto de aumento de impostos, a vigência provisória desse acordo vai permitir baixar ou até zerar tarifas de importação sobre vários produtos, e isso deve ser celebrado”, afirmou Trad a VEJA.

A tarifa sobre queijos, por exemplo, começará um processo gradual de redução até chegar a zero ao fim de dez anos, respeitando uma cota de até 30.000 toneladas no período (o volume dos produtos que exceder essa cota será tarifado de acordo com as regras atuais, sem alívio de tributação). Hoje, o imposto de importação sobre queijos europeus varia de 16% a 28% — o que indica o quanto o preço desses itens pode cair dentro do Mercosul daqui para frente.

Para vinhos em recipientes de até cinco litros e champanhe, o processo de eliminação das tarifas vai durar oito anos. Espumantes europeus, hoje tarifados a 20%, ficarão livres de restrições aduaneiras no momento da vigência provisória do acordo, e, depois de doze anos, totalmente liberados de impostos de importação.

Atualmente sob tarifas que vão de 18% a 20%, chocolate, chocolate branco e achocolatados passarão por um período de transição de quinze anos até vigorar o livre mercado para esses produtos da União Europeia para o Mercosul.

Também haverá a redução a zero de tarifas sobre outros produtos europeus, como leite em pó (cota de 10.000 toneladas em dez anos; hoje, é de até 28%), alho (15.000 toneladas em sete anos; atualmente, incide tarifa de 35%) e manteiga (eliminação do imposto, hoje de até 20%, em quinze anos).

No sentido contrário, a União Europeia promete aliviar imediatamente tarifas sobre uma cota de 180.000 toneladas de açúcar, 60.000 toneladas de arroz, 180.000 toneladas de carne de aves e 2.400 toneladas de cachaça. 

Uma cota de 99.000 toneladas de carne bovina importada do Mercosul passará a ser tarifada a 7,5% no momento em que começar a vigência provisória, enquanto uma cota de 25.000 toneladas de carne suína respeitará uma tarifa de 83 euros por tonelada na entrada em vigor.

A lista de produtos que entrarão mais baratos na União Europeia inclui ainda etanol, mel, milho, ovos, abacate, café, fumo, limões e limas, maçãs, melancias, melões, uvas frescas, suco de laranja, camarão e tilápia.